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A Iniciativa Nacional em Portugal

 As iniciativas nacionais foram a solução adoptada pelo FSC para descentralizar as suas actividades, adequando-as às condições ecológicas e socio-económicas locais.

Existem diferentes tipos de iniciativas nacionais, desde a Pessoa de Contacto FSC, Grupo de Trabalho até ao Escritório Nacional FSC. Pressupõe-se que a evolução de um tipo para outro decorre de uma forma faseada acompanhando o natural desenvolvimento do FSC no país.

As responsabilidades da iniciativa nacional podem ser agrupadas em três áreas:

  • Ser o interlocutor local para os membros nacionais, entidades certificadoras e o FSC;
  • Coordenar e desenvolver a norma nacional e outra documentação relacionada, assegurando uma maior participação local e uma maior adequação às condições nacionais;
  • Ser a principal entidade coordenadora e promotora, ao nível nacional, das actividades FSC, tais como, planos de comunicação, formação,etc.

A candidatura a Pessoa de Contacto FSC para Portugal foi efectuada em Julho de 2006 ao FSC Internacional e concretizada em Novembro de 2007.

O reconhecimento de normas de gestão florestal pelo FSC exige que o processo de elaboração seja um processo aberto e transparente. Além disso, deve ser levado a cabo por um Grupo de Trabalho, que represente todos os agentes interessados, directa ou indirectamente, na gestão florestal e/ou em normas de certificação.

Esse Grupo de Trabalho (uma das fases das Iniciativas Nacionais FSC) deverá ainda, previamente à aprovação da norma nacional, ser formalmente reconhecido pelo FSC.

Com esse objectivo, a WWF desde Janeiro de 2007 tem vindo a trabalhar, conjuntamente com as diversas entidades que constituem o Conselho Consultivo, na constituição de uma associação que formalmente represente o FSC em Portugal. Assim sendo, acompanhou a elaboração dos seguintes documentos:

  • Estatutos da Associação FSC Portugal [PDF]
  • Regulamento Interno da Associação FSC Portugal [PDF]

Estes documentos foram elaborados de acordo a legislação nacional e seguindo as orientações do National Initiatives Manual (September 1998).

A constituição da associação que virá representar o FSC em Portugal – Associação para uma Gestão Florestal Respnsável – em pessoa colectiva ocorreu a 9 de Novembro, tendo sido assegurada por uma Comissão Instaladora composta pelas seguintes entidades: a AIMMP, Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal; APCOR, Associação Portuguesa da Cortiça; CAP, Confederação dos Agricultores de Portugal; Grupo Portucel-Soporcel; ISA – Instituto Superior de Agronomia; LPN – Liga para a Protecção da Natureza; QUERCUS e UNAC – União da Floresta Mediterrânica.

Esta comissão exercerá funções até à realização da primeira Assembleia-Geral do FSC Portugal.

Qualquer pessoa ou entidade pode participar nas actividades do GT FSC para Portugal acompanhando, de forma mais activa ou indirectamente, as sessões detrabalho de elaboração da Norma FSC de Gestão Florestal para Portugal. Para isso basta efectuar o registo no Grupo de Partes Interessadas, utilizando um dos formulários disponibilizados para o efeito, consoante desejar participar em termos individuais ou em representação da entidade onde desenvolve a sua actividade profissional.

  • Ficha de Registo _ Indivíduos [PDF]
  • Ficha de Registo _ Organizações [PDF]

Pode consultar abaixo, as Parte Interessadas que têm acompanhado a elaboração da Norma FSC para Portugal.

  • Base de Dados Grupo de Partes Interessadas [XLS]

O FSC considera fundamental que o processo de adaptação dos P&C internacionais às condições locais tenha em consideração o maior número possível de interesses, de forma a que as normas nacionais sejam efectivamente reconhecidas e representativas. Nesse sentido, a WWF procurou identificar todos os agentes económicos, ambientais e sociais com potenciais ligações ou interesses à gestão de áreas florestais. Essa identificação ficou registada no ficheiro BD FSC. Esta base de dados é utilizada como principal fonte de informação para uma divulgação activa de informação e das actividades do FSC em Portugal. Por favor, verifique os dados de contacto e complete a informação em falta.

  • Base de Dados Stakeholders FSC [XLS]
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