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Sistema FSC já tem casa em Portugal Desde o dia 1 de Julho que a Associação para uma Gestão Florestal Responsável foi oficialmente reconhecida pelo FSC (Forest Stewarship Council) como Escritório Nacional. O FSC sendo um esquema de certificação florestal internacional adoptou, no seu relacionamento com cada país, diferentes níveis e formas de relacionamento com os actores da floresta. O Escritório Nacional é o estádio mais avançado que qualquer país pode desejar como entidade reguladora nacional do FSC. Desde 2006 que Portugal dispunha da figura de Pessoa de Contacto FSC para Portugal e, em finais de 2007, os principais agentes do sector florestal Português juntaram esforços e constituíram a Associação para uma Gestão Florestal Responsável (AGFR), uma associação sem fins lucrativos, com a função de divulgar, promover, implementar e regular do esquema de certificação florestal FSC em Portugal. A candidatura apresentada pela Associação para uma Gestão Florestal Responsável (AGFR) foi formalmente reconhecida pelo FSC Internacional como Escritório Nacional do FSC para Portugal, evidenciando o reconhecimento internacional pela crescente evolução que o FSC tem tido no nosso país. “Creio que este será provavelmente o legado mais importante que esta Direcção irá deixar ao FSC Portugal. Uma associação estruturada com a casa a arrumada e com o futuro pela frente. Este importante marco irá dar um novo fôlego à dinâmica crescente que a Certificação Florestal FSC tem tido em Portugal desde o seu arranque em 2006”, refere Luís Neves Silva, Presidente da AGFR. Em Portugal, desde 2001, surgiram várias iniciativas privadas de certificação FSC, associadas às principais empresas dos sectores da pasta e papel, do sector da cortiça e do sector do mobiliário, cuja principal motivação foi a exigência crescente dos mercados europeu e norte-americano. Em 2006, ano do início oficial do FSC em Portugal, existiam cerca de 73.000 ha de floresta certificada, com 3 certificados de Gestão Florestal e 16 certificados de Cadeia de Custódia. Passados cerca de quatro anos, a área florestal certificada pelo FSC praticamente triplicou, atingindo hoje cerca de 210’000 ha (6.43% da área florestal nacional), o número de certificados de Gestão Florestal para 13 e o número de certificados de Cadeias de Custódia para 52. “Se os números oficiais reflectem já uma evolução extremamente interessante, a dinâmica instalada, principalmente no sector da cortiça, revela um crescimento sólido desde 2005, com um grande impulso nestes últimos meses (cerca de 16’000 ha em menos de um ano)” afirma Vera Santos, Secretária Executiva da AGFR. O próximo marco será o reconhecimento formal, por parte do FSC Internacional, da Norma de Gestão Florestal para Portugal, em fase final de acreditação, culminando assim um processo iniciado em 2007 que decorreu com o interesse e participação das principais entidades públicas e privadas do sector florestal português. Pedido de derrogação para o uso do insecticida CASCADE As empresas (grupo Portucel Soporcel e grupo Altri) têm desenvolvido diversos trabalhos na luta biológica e na procura de materiais genéticos de eucalipto resistentes à praga florestal - o gorgulho do eucalipto (Gonipterus scutellatus), insecto originário da Austrália. No entanto, estes esforços por si só, não se tem revelado suficientes para assegurar um controlo efectivo da mesma. Para tal, torna-se necessário conjugar os esforços anteriores com um controlo químico, utilizando um produto eficaz no controlo da praga que, seja viável economicamente e com impacte ambiental reduzido. O produto que apresenta estas características é o CASCADE, que contém como princípio activo o flufenoxurão. O flufenoxurão foi incluído recentemente na lista de substâncias activas proibidas pelo FSC (Forest Stewardship Council), pelo que as duas empresas terão de solicitar uma autorização ao FSC Internacional para o uso controlado do produto supracitado nas suas áreas certificadas. Esse pedido de autorização pressupõe que seja levada a cabo uma consulta pública alargada às Partes Interessadas, que será iniciada esta semana e que conta com o apoio do FSC Portugal. A documentação preparada pelas duas empresas encontra-se em anexo. Pode enviar a sua opinião sobre este pedido de autorização à Sativa (entidade certificadora de ambas as empresas) para o endereço: Rua Robalo Gouveia, nº 1, 1ª A, 1900-392 Lisboa ou para o e-mail: ir@sativa.pt no prazo de 45 dias após a recepção desta consulta. As respostas serão analisadas por ambas as empresas e utilizadas para a compreensão dos pontos de vista das partes interessadas, bem como para efectuar a revisão final do pedido de autorização que se submeterá ao FSC Internacional. New COC Evaluations Directive As agreed at the last FSC IC CB meeting, all advice notes related to a standard will be combined into a single document. This is now the second one related to FSC-STD-20-011. Please contact Hans Joachim Droste hj.droste@fsc.org if you have any further questions or comments. Revisão do site FSC Portugal Informamos os Membros Associados e os Membros do Grupo de Partes Interessadas que o site do FSC Portugal se encontra em reestruturação, para alinhamento com a nova imagem do FSC internacional e com a actual realidade do FSC em Portugal. Nesse sentido durante o próximo semestre apenas irão ser asseguradas actualizações mínimas dos conteúdos, em princípio notícias, calendário de reuniões e estatísticas. No caso de dúvida da informação que consta do site por favor consultem Vera Santos (verafsantos@netcabo.pt). |